Notícias

 

OS TRIBUNAIS E O DIREITO À VIDA DO PATO MERGULHÃO

19/08/2014

Fábio Feldmann

Em algumas semanas a Constituição Federal vai completar 25 anos. Em que pesem muitas críticas, ela representou um grande avanço em muitas áreas no Brasil, sendo que alguns temas ganharam autonomia e hoje têm vida própria e efervescência, muito além do que muitos dos constituintes poderiam imaginar.

Há alguns dias atrás, tive a oportunidade de conhecer Tagore Trajano, que está finalizando sua tese de doutorado sobre “direitos dos animais”. Ele é hoje um dos expoentes do tema no Brasil.

Tagore se notabilizou pela defesa dos direitos de uma chipanzé chamada Suíça, encarcerada em péssimas condições no zoológico de Salvador. Com o professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia e promotor público, Heron Santana, foi impetrado o primeiro hábeas corpus em favor de um animal no Brasil, a chipanzé Suíça, sendo que ela faleceu antes que a decisão fosse proferida, marcando a jurisprudência brasileira a esse respeito: cabe hábeas corpus para os animais?

O que esse artigo visa é chamar atenção para o fato de que a Constituição Brasileira, no capítulo do meio ambiente, tratou, pioneiramente, desse assunto ao proibir no inciso VII do artigo 225 qualquer prática de crueldade animal. Anteriormente, dois projetos de lei foram rejeitados no Congresso, o primeiro que tentava instituir o abate humanitário (PL n.º 3929/1989), e outro que proibia expressamente a Farra do Boi (PL n.º 564/1988). No caso da Farra do Boi, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal que expressamente proibiu, em caráter definitivo, a realização do evento.

Questões relativas aos direitos dos animais têm sido pauta da mídia nacional e internacional. O New York Times, em matéria recente, registrou a perseguição por parte do governo municipal a cães de grande porte em Pequim, gerando um verdadeiro terror aos seus possuidores. Apenas a título de informação, a regra restritiva se refere a cães com mais de 35 cm de altura, atingindo Golden Retrievers e outras raças conhecidas.

O importante nesse artigo é mostrar que o reconhecimento dos direitos dos animais é um assunto que cada dia mais ganha importância, penetrando na agenda política e dos tribunais simplesmente porque as pessoas hoje reivindicam essa inclusão. E o que há pouco mais de duas décadas era considerado ridículo ou excêntrico – proteger os animais na Constituição, hoje é encarado como indispensável por parte muito expressiva da sociedade.

Estudiosos como o Tagore, Heron e Edna Cardoso, uma das pioneiras na defesa dos direitos dos animais no Brasil, imaginam como tornar mais efetiva a norma constitucional e utilizar instrumentos processuais que permitam o recurso ao Poder Judiciário para torná-las mais efetivas.

Na minha conversa com Tagore, comentamos sobre a possibilidade de ingressarmos com processo judicial para protegermos o pato mergulhão. Esta espécie é uma das mais ameaçadas do mundo e de acordo com a entidade Terra Brasilis, sua população está reduzida a 250 indivíduos, sendo que todos se encontram no Brasil.

Antigamente eles ocorriam também na Argentina e Paraguai, porém não se tem notícia de pato mergulhão nesses países há muitos anos. No Brasil, eles se encontram principalmente na região da Serra da Canastra (MG) e também na Chapada dos Veadeiros (GO) e Jalapão (TO).

Por que não pensar em uma ação judicial em que esses poucos indivíduos possam buscar no Judiciário brasileiro o seu direito a vida?

Compartilhar

 

Ecoteca Digital inclui livro 2.000 em seu acervo e sorteia um Kindle

06/08/2014

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ecoteca Digital do Instituto Terra Brasilis, chegou a um marco em seu acervo com a disponibilização em seu acervo do volume 2.000: o Livro Vermelho da Flora do Brasil. Para comemorar, foi sorteado no último dia 05 de agosto um Kindle (leitor de livros digitais) entre os usuários da biblioteca. O servidor público Harvey F. Schlenker, da cidade de Curitiba/Paraná, foi o ganhador do Kindle. O sorteio foi um sucesso e contou com a participação de mais de 200 inscritos.

“O volume 2.000 é um marco para a Ecoteca, estamos sempre empenhados em disponibilizar publicações relevantes para os nossos leitores. Escolhemos o Livro Vermelho da Flora, pois, além de ser uma obra de extrema importância para a comunidade cientifica, é um importante instrumento para a conservação de espécies da flora nacional”, explica Sônia Carlos, coordenadora da Ecoteca Digital.

Lançado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora, o Livro Vermelho da Flora do Brasil foi organizado pelos pesquisadores Gustavo Martinelli e Miguel Ávila Moraes e traz a avaliação dos riscos enfrentados por 4.617 espécies nacionais e classifica 2.118 delas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EM) ou Criticamente em Perigo (CR).

O livro foi estruturado em três partes. A primeira traz uma contextualização sobre a importância das avaliações de risco de extinção para a conservação de plantas, apresenta as metodologias de trabalho e os principais resultados alcançados. Na segunda parte as famílias botânicas são analisadas em capítulos específicos que trazem o resultado das avaliações nacionais de risco de cada espécie apontada como ameaçada de extinção. Na última parte, são apontados os aspectos técnicos da obra, incluindo o “Sistema de Categorias e Critérios de Risco de Extinção” que foi adotado para as avaliações.

Compartilhar

 

INSTITUTO TERRA BRASILIS ACOMPANHA NASCIMENTO DE FILHOTES DE PATO-MERGULHÃO NA SERRA DA CANASTRA

06/08/2014

Um dos filhotes, que se perdeu da família, foi levado para um zoológico, em Itatiba, o que permitirá outros estudos sobre a espécie

A equipe do Terra Brasilis monitorou, nesta estação reprodutiva, três ninhos de pato-mergulhão e acompanhou o nascimento de 13 filhotes da espécie, na Serra da Canastra, Minas Gerais. A espécie, que é extremamente rara e é uma das 10 aves aquáticas mais ameaçadas de extinção no mundo, tem seu período de reprodução entre os meses de maio e julho.

Nesta temporada, os biólogos do Instituto Terra Brasilis tiveram que lidar com uma situação inédita, em 13 anos de estudos e pesquisas da espécie. Durante o monitoramento, encontraram um filhote de pato-mergulhão que se separou da família logo após seu nascimento.

Os biólogos avaliaram as condições de sobrevivência do filhote na natureza e decidiram encaminhá-lo para o cativeiro, onde teria maior probabilidade de sobreviver. O filhote foi levado para o Zooparque Itatiba, em Itatiba – SP, conforme estabelecido pelo grupo de criação em cativeiro do Plano de Ação para a Conservação da espécie, aonde a ave está se desenvolvendo bem, ganhando peso e sendo acompanhada de perto por especialistas.

Esta foi a segunda vez que um indivíduo da espécie é criado fora do seu ambiente natural. Em 2011, um casal de patos-mergulhão nasceu em cativeiro na cidade de Poços de Caldas/MG. Com o apoio do Terra Brasilis e autorização do ICMBio, os ovos foram coletados na Serra da Canastra e levados para uma incubadora artificial. O nascimento de filhotes de pato-mergulhão em cativeiro nunca havia sido registrado em todo o mundo.

Compartilhar