Estante Temática

Legislação

Capa da  A nova legislação de sementes e mudas no Brasil e seus impactos sobre a agricultura familiar

Capa da A acessoriedade administrativa nos crimes de poluição no Direito Luso - Brasileiro

Capa da A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Capa da A dimensão econômica do meio ambiente

Capa da A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Capa da A origem histórica do conceito de Área de Preservação Permanente no Brasil

Capa da A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais

Capa da A proteção das Reservas de Biosfera no Direito Internacional Ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das Reservas de Biosfera

Capa da A regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil

Capa da A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental

Capa da A responsabilidade civil por danos ao ambiente na gestão dos resíduos sólidos. Uma perspectiva luso-brasileira, com enfoque no setor empresarial

Capa da Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Capa da Apontamentos sobre a Lei Brasileira das Águas: a experiência do Estado de São Paulo

Capa da Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Capa da As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Capa da Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS)

Capa da Base Legal para Gestão de Águas do Estado do Rio de Janeiro - 1997-2013

Capa da Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena

Capa da Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil

Capa da Bioma Cerrado: programas governamentais e proposições em tramitação